PMERJ
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Uma homenagem da AME/RJ aos homens e mulheres que servem diariamente na proteção da sociedade fluminense.
Reconhecimento institucional
Honra, coragem e compromisso com a sociedade
AME/RJ homenageia os profissionais que dedicam suas vidas à proteção e ao serviço do Estado do Rio de Janeiro.
CBMERJ
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
Uma homenagem da AME/RJ aos profissionais que representam coragem, prontidão e compromisso com a vida.
Trajetória institucional
Mais de um século de história e representatividade
108
Anos de fundação
Estadual
Representação da PMERJ e do CBMERJ
Jurídica
Atuação permanente em defesa de direitos
Nacional
Integração institucional via FENEME
Quem somos
Uma entidade de classe com mais de um século de atuação
A Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro é uma entidade de classe dedicada à representação, defesa e valorização dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Com mais de um século de história, a AME/RJ atua de forma permanente na defesa de direitos, no acompanhamento de pautas institucionais, na prestação de suporte jurídico e na promoção da integração entre oficiais da ativa, veteranos e pensionistas.
Com mais de um século de história, AME/RJ atua de forma permanente na defesa de direitos, no acompanhamento de pautas institucionais, na prestação de suporte jurídico e na promoção da integração entre oficiais da ativa, veteranos e pensionistas.
Representar, defender e promover os interesses dos oficiais militares estaduais do Rio de Janeiro, fortalecendo seus direitos, sua valorização profissional, sua integração institucional e seu bem-estar social.
Nossa atuação
Quatro pilares que sustentam nossa representatividade
Defesa de Direitos
Atuação na proteção de direitos constitucionais, assistenciais, remuneratórios e funcionais dos associados.
Representação Jurídica
Acompanhamento de demandas coletivas e individuais relacionadas à carreira militar.
Integração Institucional
Articulação com entidades estaduais e nacionais para fortalecimento das pautas dos militares estaduais.
Ações Socioculturais
Promoção de atividades esportivas, beneficentes, recreativas, sociais e culturais entre os associados.
Liderança
Diretoria AME/RJ
Cel PM Coronel José Maria de Oliveira
Presidente
Suporte jurídico
Equipe Jurídica da AME/RJ
Profissionais dedicados à defesa dos interesses jurídicos dos associados, em atuação consultiva e contenciosa.
Welington Dutra
Advogado
Coordena o Setor Jurídico da AME/RJ desde 2009. Atua em Direito Público e Defesa de Interesses Transindividuais.
Mestrando em Contabilidade Tributária (FUCAPE/RJ). LL.M em Direito Tributário e Contabilidade Tributária (IBMEC/RJ). Pós-graduações em Direito Processual Civil (UFF), Direito Público (UCP), Direito Processual Civil e Gestão Jurídica (IBMEC/RJ).
Gabriel Jotta
Advogado
Atua nas áreas Previdenciária e Tributária. Pós-graduações em Direito Bancário (FGV-RJ), Direito Imobiliário (UCAM) e Direito Previdenciário (UCAM).
Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Nova Iguaçu. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RJ. Coordenador Adjunto do IBDP.
Márcia Wimmer
Advogada
Atua no Contencioso Contratual e Familiar.
MBA em Gestão Empresarial (UFRJ). Licenciatura Plena (UNISUL/SC). Graduação em Engenharia de Alimentos (UFV/MG).
Juliana Tavares
Bacharel em Direito
Atua no Jurídico da AME/RJ há mais de 6 anos, em Apoio Consultivo, Contencioso Judicial e Administrativo, Controle de Prazos e Suporte ao Associado.
Antonio Marcio
Estagiário
Graduando em Direito pela UNESA. Curso Técnico de Mecatrônica (Electra). Formação em Mediação e Conciliação (TJRJ).
Atua em Atendimento, Consulta de Processos e Suporte ao Associado.
Fabiana Gama
Estagiária
Graduanda em Direito pela UNISUAM. Cursos Técnicos de Administração e Operações Logísticas.
Atua em Atendimento e Instrução de Assuntos Transindividuais.
Destaques
Principais Comunicados
Acompanhe os destaques estaduais e federais que impactam os Oficiais Militares.
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Recomposição Remuneratória: AME/RJ recorre aos Tribunais Superiores
Após a 3ª Câmara de Direito Público do TJRJ negar provimento ao recurso na ação coletiva de Recomposição Remuneratória (processo nº 0879445-89.2024.8.19.0001), a AME/RJ interpôs recurso especial (STJ) e recurso extraordinário (STF).
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Cadastro no Portal PMERJ (DVP): orientações aos veteranos
A Diretoria de Veteranos e Pensionistas (DVP) da PMERJ orienta os veteranos ainda sem acesso ao Portal PMERJ a providenciar o cadastro previamente, facilitando o processo quando o prazo específico para veteranos for aberto.
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Finalmente a Recomposição Salarial dos servidores estaduais será paga
O Governo do Estado anunciou o pagamento de duas parcelas da Recomposição Salarial (índice de 11,56%, em duas parcelas de 5,62%) para servidores ativos, aposentados e pensionistas, conforme o Decreto nº 50.302/2026.
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STJ define que execução da VPE pode ocorrer sem liquidação prévia (Tema 1169)
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, no Tema 1169, que a execução individual de valores de processos coletivos de VPE pode ocorrer sem liquidação prévia quando o crédito puder ser apurado por simples cálculo aritmético — retomando processos suspensos desde 2022.
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Comandante-Geral da PMERJ recebe a AME/RJ
O Secretário de Estado de Polícia Militar e Comandante-Geral, Cel PM Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra, recebeu a diretoria da AME/RJ para tratar de pautas remuneratórias e institucionais da categoria, incluindo Paridade, Recomposição Remuneratória e o Estatuto da Blitz.
Pilar editorial
Comunicados Estaduais
Comunicados e atualizações que impactam diretamente os oficiais militares do Estado do Rio de Janeiro.
Agradecimento ao advogado Carlos Fernando Maggiolo
A AME/RJ agradece ao advogado criminalista Carlos Fernando Maggiolo pela entrevista concedida à revista da Associação, na qual reconheceu publicamente o trabalho da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Governo do RJ estuda recomposição salarial para servidores
O governador em exercício Ricardo Couto afirmou que a administração estadual analisa a viabilidade técnica de uma recomposição salarial para repor perdas inflacionárias acumuladas pelos servidores públicos.
Recomposição Remuneratória: AME/RJ recorre aos Tribunais Superiores
Após a 3ª Câmara de Direito Público do TJRJ negar provimento ao recurso na ação coletiva de Recomposição Remuneratória (processo nº 0879445-89.2024.8.19.0001), a AME/RJ interpôs recurso especial (STJ) e recurso extraordinário (STF).
Cadastro no Portal PMERJ (DVP): orientações aos veteranos
A Diretoria de Veteranos e Pensionistas (DVP) da PMERJ orienta os veteranos ainda sem acesso ao Portal PMERJ a providenciar o cadastro previamente, facilitando o processo quando o prazo específico para veteranos for aberto.
170 anos do CBMERJ: AME/RJ homenageia o Corpo de Bombeiros
A AME/RJ presta homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, fundado em 2 de julho de 1856 por Dom Pedro II, que celebrou 170 anos de coragem e profissionalismo.
AME/RJ divulga comunicado do GOVRJ sobre o 13º salário
O Governo do Estado do Rio de Janeiro confirmou o depósito da primeira parcela do 13º salário para os servidores estaduais no dia 29 de maio.
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Pilar editorial
Comunicados Federais
Acompanhe as principais pautas nacionais que impactam os militares estaduais.
STJ define que execução da VPE pode ocorrer sem liquidação prévia (Tema 1169)
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, no Tema 1169, que a execução individual de valores de processos coletivos de VPE pode ocorrer sem liquidação prévia quando o crédito puder ser apurado por simples cálculo aritmético — retomando processos suspensos desde 2022.
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Atuação jurídica
Ações em Andamento
Acompanhamento das principais ações coletivas e representações movidas pela AME/RJ em defesa dos associados.
Recomposição remuneratória prevista nas Leis 9.436/2021 e 9.952/2023, regulamentadas pelos Decretos 47.933/2022 e 48.318/2023
Ação coletiva da AME/RJ pedindo a implementação da recomposição remuneratória. A 3ª Câmara de Direito Público do TJRJ negou provimento ao recurso de apelação da AME/RJ; a Associação interpôs recurso especial (STJ) e recurso extraordinário (STF), arguindo violação ao art. 37, X, da Constituição Federal, entre outros fundamentos.
ADI contra dispositivos da Lei Estadual 10.900/2025, que restringem a competência da PMERJ para o policiamento ostensivo de trânsito
Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela AME/RJ junto ao TJRJ contra os arts. 6º, 10, 12, 19 e 20 da Lei Estadual 10.900/2025, que restringem atribuições constitucionais e legais da PMERJ relacionadas à segurança de trânsito. O Governador do Estado se manifestou nos autos pela procedência do pedido, e a Federação Nacional de Entidades de Militares Estaduais (FENEME) ingressou no processo como amicus curiae, a pedido da AME/RJ.
Paridade remuneratória (GRAM) para ativos, inativos e pensionistas, e demais pautas apresentadas ao Comando-Geral da PMERJ
Em audiência com o Comandante-Geral da PMERJ, a AME/RJ apresentou pauta de reivindicações que inclui a Paridade Remuneratória (GRAM) para ativos, inativos e pensionistas, a Assistência Médico-Hospitalar aos militares e pensionistas do antigo Distrito Federal, a Entrada Única e a exclusão de policiais penais do RAS (Segurança Presente). O Comando-Geral se comprometeu a viabilizar uma audiência com a Secretaria de Casa Civil para avaliação das propostas.
Benefícios para associados
Faça parte da AME/RJ
Associe-se a uma instituição com mais de um século de história na defesa e valorização dos oficiais militares estaduais do Rio de Janeiro.
Representação institucional
Suporte jurídico
Defesa coletiva de direitos
Atualizações exclusivas
Participação em eventos
Integração com outros oficiais
Acesso a comunicados
Apoio institucional
Atividades sociais e culturais
Serviço ao associado
Contracheque dos Associados Estaduais
Associados estaduais (ativos, inativos e pensionistas da PMERJ e do CBMERJ) podem consultar seus dados funcionais e o contracheque diretamente no portal oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro — SOURJ.
Estrutura da sede
Restaurante AME/RJ
A AME/RJ mantém em sua sede um restaurante self-service com ambiente climatizado, amplo e familiar. O local funciona apenas para almoço, de segunda a sexta-feira, das 11h30 às 14h15, exceto feriados. Bom atendimento, comida caseira deliciosa, cardápio variado e preço acessível — nosso restaurante tem tudo isso e muito mais! Venha conferir!
Funcionamento
Segunda a sexta-feira
Horário
11h30 às 14h15
Local
Sede da AME/RJ
Estrutura da sede
Salão de Festas AME/RJ
A AME/RJ conta com um amplo salão de festas com capacidade para 200 pessoas sentadas, distribuídas em 50 conjuntos de mesas com quatro cadeiras, que pode ser alugado, sob forma de contrato, a qualquer interessado.
Capacidade
200 pessoas sentadas
Estrutura
50 conjuntos de mesas com quatro cadeiras
Prazo da locação
5 horas, com tolerância de uma hora para evacuação do local
Horários
Dias úteis: a partir das 16h
Sábados, domingos e feriados: a partir das 13h
Reserva
Reserva com no mínimo 30 dias de antecedência. Atendimento em dias úteis, das 8h às 17h.
Contato
Tesouraria da AME/RJ
(21) 2233-1144 / (21) 2516-1994
Valores
Associados: R$ 2.904,00
Não associados: R$ 5.280,00
Taxa adicional
R$ 300,00 para qualquer locação do salão inferior, destinada aos custos de segurança interna e funcionários
Buffet e ornamentação são contratados separadamente, a critério do locador
Integração nacional
Atuação conjunta com a FENEME
A AME/RJ mantém diálogo permanente com entidades representativas de militares estaduais e participa da construção de pautas de interesse da categoria em âmbito nacional. A atuação conjunta com a Federação Nacional de Entidades de Militares Estaduais — FENEME — amplia a representatividade e fortalece a defesa dos direitos dos oficiais militares estaduais.
Contato
Fale com a AME/RJ
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Perguntas frequentes
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Sim. A AME/RJ promove a integração entre oficiais da ativa, veteranos e pensionistas da PMERJ e do CBMERJ.
As seções Comunicados Estaduais e Comunicados Federais desta página reúnem as principais atualizações de cada esfera, com busca e filtros por categoria.